insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0034/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
29/01/2024
Data Publicação
05/02/2024
Data Inicial
05/02/2024
Data Final
04/02/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
46.388.826/0001-70
Valor Inicial
R$ 18.900,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23032-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
30/11/2023
Valor Estimado
R$ 333.120,00
Valor Total
R$ 222.416,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23032 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 24/05/2024 | 24/05/2024 | 04/02/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23032 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 02/09/2024 | 02/09/2024 | 04/02/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090429/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2024 | R$ 9.408,00 |
| 01040368/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 9.450,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 18.858,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0034_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0034_2024.pdf |
| APOSTILAMENTO - P311893.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P311893.2024.pdf |
| APOSTILAMENTO - P334602.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P334602.2024.pdf |
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